O que significa para a sua empresa
Segundo o código, no fornecimento de eletricidade ao consumidor final o sujeito passivo é o comercializador, que entrega o imposto ao Estado. Para a empresa, é um valor que acompanha o consumo.
A taxa é a que estiver em vigor na data em que o imposto se torna exigível. O código prevê casos específicos de isenção; quem pense estar abrangido deve confirmá-lo junto da Autoridade Tributária.
Onde aparece na fatura
Costuma aparecer como linha própria, com a designação «IEC» ou «imposto especial de consumo», calculada sobre a energia consumida.
Negocia-se?
Não se negoceiaÉ igual em qualquer comercializador.
É um imposto. É igual em qualquer comercializador e não entra na comparação de propostas.
Exemplo
Exemplo ilustrativo
Ao comparar a fatura atual com uma proposta, o IEC fica igual dos dois lados, porque depende do consumo e não de quem vende.